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Ajuste fiscal de Doria pode atingir pesquisas sobre a Covid-19

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Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

João Doria, governador do estado de São Paulo

Um projeto de lei (PL) que foi encaminhado pelo governador João Doria (PSDB) à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e que busca fazer um ajuste fiscal nas contas do governo pode atingir pesquisas que estão sendo realizadas sobre a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Com o objetivo de conter um rombo de mais de R$ 10 bilhões no orçamento de 2021, o texto da proposta do tucano prevê que recursos que antes seriam utilizados por universidades e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (Fapesp) sejam transferidos para o Tesouro, que é como se fosse o “caixa” do governo.

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Se aprovado, o PL também impactaria diretamente os fundos da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de modo que seriam transferidos recursos de reservas de caixa dessas instituições que já estavam destinados a bolsas e estudos em diversas áreas.

Um das pesquisas em andamento está sendo realizada pela Fapesp junto com o Instituto Butantan para a produção da vacina contra a Covid-19 e outra é sobre brasileiros resistentes à doença. Outro levantamento que tambpém corre o risco de ser paralisado é sobre a composição molecular e do DNA de pessoas centenárias que venceram à contaminação pelo novo coronavírus.

O ajuste fiscal enviado por Doria ainda altera outros pontos da máquina pública, como a extinção de 10 estatais e autarquias, a venda de imóveis, a privatização de entidades, além da concessão de 13 parques à iniciativa privada.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou um informe que faz alerta “quanto ao prejuízo e as consequências catastróficas para o estado de São Paulo e para o Brasil” caso o projeto seja aprovado.

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Aos deputados estaduais, a gestão Doria alegou que a necessidade de redestinar os recursos do superávit dos fundos ao Tesouro “deve-se a medida necessária para fazer frente à imensa pressão orçamentária-financeira inerente à situação de calamidade pública vivenciada pelo País”. O objetivo seria ter “maior flexibilidade e agilidade” na alocação de recursos durante a pandemia.

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Mercado de trabalho mostra estabilidade após pandemia, aponta Ipea

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O mercado de trabalho brasileiro mostra sinais de estabilidade, com algum viés de recuperação, ainda que de forma discreta, após o tombo causado pelos efeitos econômicos da pandemia. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28), em boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid-19) referente à semana de 2 a 8 de agosto.

Segundo a Carta de Conjuntura do Ipea, ainda que não seja possível notar uma reação mais robusta do mercado de trabalho, a simples estabilidade nos índices já pode apontar que houve uma interrupção na tendência de queda, que vinha se mostrando desde o mês de março, notadamente a partir de maio e junho, quando houve o pico da pandemia principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo.

A taxa de desocupação foi de 13,3% na semana de referência, próxima da média de julho, de 13,1%. O nível da ocupação também apresentou estabilidade em relação ao mês anterior, situando-se em 47,9%, nível idêntico à média de julho.

“O nível de ocupação costuma reagir aos movimentos do nível de atividade de forma defasada. Assim, o recuo da população ocupada observado em junho e julho teria refletido a forte retração da atividade econômica observada no início da pandemia, e sua estabilidade no período mais recente já poderia ser interpretada como reflexo da melhora dos indicadores econômicos a partir de maio”, destacaram os técnicos do Ipea.

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Segundo eles, se não houver piora das condições sanitárias associadas à pandemia, o que poderia levar a novas restrições ao funcionamento das atividades econômicas, “seria razoável esperar que o nível de ocupação passasse a recuperar-se gradualmente nos próximos meses”.

Ainda assim, mesmo que a evolução favorável da pandemia possa levar ao processo de retorno gradual a algum tipo de normalidade no funcionamento da economia, os efeitos adversos da crise no mercado de trabalho, de acordo com o Ipea, tendem a persistir durante algum tempo.

“Em particular, é razoável imaginar que, nos próximos meses, a taxa de desocupação se mantenha em um patamar elevado, podendo até vir a oscilar para cima, pressionada pelo movimento de retorno à força de trabalho de uma parcela de trabalhadores que, amparada pelo recebimento do auxílio emergencial, deixou de procurar emprego por conta da crise e do distanciamento social”, salientou o instituto na Carta de Conjuntura.

De acordo com o Ipea, é razoável esperar que, com a continuidade do processo de recuperação do nível de atividade econômica, o nível de ocupação passe a recuperar-se nos próximos meses, mas a taxa de desocupação se mantenha em um patamar elevado, pressionada pelo movimento de retorno à força de trabalho de pessoas que deixaram de procurar emprego por conta da crise e do distanciamento social.

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“Os resultados recentes da Pnad Covid-19 sugerem que esse movimento ainda não começou de forma significativa. De fato, o número de pessoas não ocupadas que não procuraram emprego por conta da pandemia, mas gostariam de trabalhar, permaneceu elevado (18,3 milhões), apesar da queda em comparação com a média de julho (18,9 milhões)”, ressaltou o Ipea.

De qualquer forma, a redução, na margem, do contingente de pessoas fora da força de trabalho que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego por conta da pandemia, é um dos indícios que sinalizam o retorno gradual a algum tipo de “normalidade” no mercado de trabalho.

“Outro sinal nesse sentido é fornecido pelo número de pessoas ocupadas, mas temporariamente afastadas do trabalho devido ao distanciamento social, que continuou a trajetória de queda observada desde o início da pesquisa. Na primeira semana de agosto, esse indicador atingiu 4,7 milhões de pessoas, abaixo da média de julho, que foi de 6,8 milhões de pessoas.

Edição: Liliane Farias

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