conecte-se conosco


MATO GROSSO

CGE realiza primeira eliminação de documentos de sua história

Publicados

em


.

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) realizou neste mês de junho a primeira eliminação de documentos institucionais de sua história de 40 anos. Foram avaliadas e eliminadas 62 caixas box com 306 quilos de material referente aos anos de 2008 a 2013. O descarte foi executado com base nos conceitos e procedimentos estabelecidos na Lei Federal nº 8.159/1991.

Foram eliminados os seguintes documentos intermediários: diárias; missões fora da sede, tais como viagens a serviço no país; liberação de orçamento; pedidos, oferecimentos e informações diversas; comunicação e informes; limpeza e imunização; locação, arrecadação, comodato; pagamento de fatura e nota fiscal; serviços telefônicos e fax; adiantamentos, concessão e prestação de contas; cessão, doação, permuta; material de consumo.

Na Tabela de Temporalidade, que estabelece o conjunto documental ao qual pertence o documento e o seu prazo de guarda e destinação final (guarda permanente ou eliminação), a maioria da papelada que compõe a listagem da CGE está classificada com vida útil de um (01) a cinco (05) anos, a contar da data de aprovação das contas.

A listagem de eliminação foi elaborada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGE-MT e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12 de março de 2020 para efeito de transparência e para o caso de haver objeção interna ou externa quanto ao descarte de algum documento.

A eliminação dos documentos ocorreu no dia 04 de junho e foi acompanhada pelo coordenador de Protocolo e Arquivo e presidente da Comissão Permanente da Avaliação de Documentos (CPAD) da CGE-MT, Adelson Luiz da Silva.

Leia Também:  Três recuperandos comemoram certificado de conclusão do Ensino Médio

Segundo ele, existe toda uma metodologia para que os documentos sejam descartados de forma segura e definitiva. “Precisamos respeitar todo o procedimento que envolve a eliminação de um documento. E, temos que estar atentos ao cumprimento de todo o ciclo de vida do documento, para que possamos depois dar a destinação final determinada na Tabela de Temporalidade”, ressalta o coordenador.

Para que a eliminação de documentos seja devidamente executada, entra em cena a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. A Comissão, que deve ser constituída dentro de cada órgão do Poder Executivo Estadual, tem como atribuição acompanhar na integralidade os passos que envolvem todo processo de extinção documental. “A temporalidade dos documentos deve ser sempre observada”, frisa o coordenador.

Ele reforça a importância da preservação documental, porém, expressa a necessidade da atenção prestada ao tempo útil de diversos documentos guardados no arquivo da instituição. “Eliminar processos que já cumpriram seu tempo de vida contribui para uma melhor gestão dos documentos permanentes e para a organização do espaço”, adverte Adelson.  

Leia Também:  Programa Nota MT reinicia sorteios na segunda-feira

De acordo com a Lei Federal nº 8.159/1991, os documentos elaborados e de propriedade da administração pública podem ser extintos com a devida autorização da instituição central arquivística, o que, no âmbito do Poder Executivo Estadual, é de competência da Superintendência de Arquivo Público de Mato Grosso, unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

No site do Arquivo Público, está disponível para consulta a Cartilha Eletrônica de Gestão de Documentos e Preservação da Memória com todo o procedimento que os membros das Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos devem observar.

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da CGE-MT é composta pelos servidores Adelson Luiz da Silva, Claudimas Ladislau Martins, Isabela Cícero de Sá Davantel Pio, Eliana Cristina Hartmann Macedo, Fabrícia de Arruda Bastos, Jair Monteiro Exórcio, Edevanda Silva de Moraes e André Ramos Gomes da Silva, todos da Controladoria, e Valéria Nassarden Taborelli e Silva, do Arquivo Público do Estado. 

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

MATO GROSSO

Catadores do Lixão de Cuiabá são beneficiados com cestas básicas e cobertores

Publicados

em


.

Mais de 350 famílias que sobrevivem da reciclagem de lixos retirados do Aterro Sanitário de Cuiabá foram beneficiadas novamente com a campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. Essa já é a segunda entrega realiza no local desde que a pandemia se instalou no Estado.  Além de alimentos e produtos de limpeza e higiene, os catadores receberam também cobertores do programa Aconchego. 

As ações solidarias do Governo do Estado são realizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e lideradas voluntariamente pela primeira-dama, Virginia Mendes. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, que acompanhou pessoalmente a distribuição das cestas básicas, destacou a importância das ações para as famílias carentes e que também foram prejudicadas pela pandemia. “A intenção do Governo do Estado é oferecer um pouco de proteção paras essas pessoas que se enquadram na situação de extrema vulnerabilidade social e econômica. As iniciativas são todas lideradas voluntariamente pela primeira-dama do Estado, que tem um olhar fraterno por essas famílias”. 

O representante do Movimento Nacional dos Catadores, Tiago Silva, ressaltou que o sentimento é de gratidão por mais uma vez ser lembrado pela primeira-dama. “As famílias atendidas foram afetadas pela crise. Esses alimentos vieram atender quem realmente precisa”.

Leia Também:  Detran-MT dispõe de canal para tirar dúvidas e prestar informações aos cidadãos

Antônio de Oliveira, que é vice-presidente da Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis (Coopemar), contou que devido a pandemia as vendas de materiais recicláveis caíram. “A maioria desses materiais vendemos para empresas em São Paulo, mas devido a essa crise, muitas delas estão com as portas fechadas. O nosso estoque está maior que o esperado e as famílias não estão tendo renda por falta de venda desses produtos”. 

Para o catador Willian de Jesus, toda ajuda recebida é muito bem-vinda. “Só podemos agradecer por receber essas cestas e esses cobertores”.

 Aconchego

O Programa Aconchego, que já está em sua segunda edição, vai distribuir 200 mil cobertores paras as pessoas mais vulneráveis. No ano passado, foram beneficiadas 100 mil pessoas em todo Estado. E este ano a meta foi dobrada, em razão do aumento de pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade social. 

Além dos municípios, os cobertores também serão entregues para moradores de rua, comunidades indígenas, entidades filantrópicas e famílias que se enquadram em situação de extrema vulnerabilidade. 

Para o cadastro de atendimento, as instituições, entidades e/ou grupos representativos devem enviar um ofício para o e-mail [email protected], com a lista das pessoas que serão beneficiadas, contendo nome completo, CPF, nome da mãe e número de identificação social (NIS).

Leia Também:  Três recuperandos comemoram certificado de conclusão do Ensino Médio

Vem Ser Mais Solidário

A Campanha Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus já está na segunda etapa e tem como meta distribuir mais de 100
mil cestas básicas nesta segunda fase. 

Em pouco mais de dois meses, a ação, que é liderada voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes, arrecadou mais de R$ 5 milhões em doações, recursos que serão revertidos na compra de mais cestas básicas.

Esses recursos, somados aos investimentos realizados diretamente pelo Governo de Mato Grosso, vão possibilitar a distribuição de aproximadamente 230 mil cestas básicas ao todo, em todo Estado, beneficiando famílias carentes nos 141 municípios, algo em torno de 1,150 milhão de mato-grossenses, tendo em vista que cada cesta é capaz de alimentar uma família com cinco pessoas em média.

Se você quiser ajudar pode doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

LEGISLATIVO

MATO GROSSO

POLICIAL

POLÍTICA MT

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA NACIONAL

MAIS LIDAS DA SEMANA