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POLÍTICA NACIONAL

Parlamentos usam tecnologia para driblar isolamento social

Redação

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Em um seminário virtual promovido em comemoração ao Dia Internacional da Democracia, nesta terça-feira (15), a Câmara dos Deputados compartilhou com representantes de outros 23 parlamentos do mundo a experiência decorrente da necessidade de manter a Casa funcionando diante do isolamento social.

Durante o evento, a coordenadora de inovação digital da Câmara, Patricia Almeida, apresentou os detalhes do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em funcionamento desde 25 de março, que permitiu a continuidade dos trabalhos em plenário. As mudanças já estavam sendo planejadas, mas a pandemia apressou o processo, que contou com um intercâmbio com outros parlamentos.

“Quem já possuía um plano de transformação digital aproveitou e reviu esse plano, porque ele foi submetido à prova. E aqueles que ainda não estavam fazendo esse exercício tiveram a oportunidade de trocar ideias, porque o ambiente ficou muito propício à colaboração. As atenções não foram só para o momento da sessão plenária, da votação, mas também para o início do processo legislativo, desde a submissão de uma proposição, para que ela já nascesse digital”, explicou.

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Ela comparou o período de 25 de março a 1º de setembro deste ano com o mesmo período do ano passado. Houve menos sessões, mas a duração das sessões foi semelhante, a presença dos parlamentares foi maior e mais propostas foram aprovadas.

Transparência
Os participantes do seminário apresentaram preocupações comuns com transparência e segurança de dados. Para alguns, o que se projeta para o futuro é um sistema híbrido de atividades remotas e presenciais, tanto para o setor público quanto para as empresas privadas.

Patricia Almeida concorda que um dos desafios do sistema remoto é garantir a segurança dos dados. O outro é aproximá-lo o máximo possível de uma sessão presencial. De acordo com ela, o que está funcionando para as atividades em plenário também deve ser posto em prática para os trabalhos das comissões permanentes.

“Serão reuniões num formato muito semelhante ao plenário, em uma composição que nós chamamos híbrida, permitindo a participação de parlamentares, em grupo menor, dentro da Casa e também fora da Casa. Vai ser utilizada a mesma plataforma de videoconferência e o mesmo aplicativo, o Infoleg, para as votações também nessas comissões”.

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Uma das entidades organizadoras do seminário, a startup Bússola Tech, divulgou que, no Brasil, os plenários virtuais estão funcionando em 23 assembleias legislativas e em 169 câmaras municipais, além das duas casas do Congresso Nacional.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Ana Chalub

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POLÍTICA NACIONAL

PEC que aumenta repasse a municípios ainda pode ser votada nesta terça

Redação

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O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que preside a sessão plenária em andamento, esclareceu que a Câmara dos Deputados ainda pode votar hoje a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Porém, para que isso aconteça, ele afirmou que é preciso exaurir a pauta da sessão em andamento, que tem 12 propostas aguardando votação. Ou deve ser encerrado o prazo da sessão em andamento – 5 horas mais prorrogação – e se iniciar nova sessão. A sessão que ocorre neste momento começou às 16h56.

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Mais informações a seguir

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

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